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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 8º do artigo 14 da Constituição Federal, suprimindo as restrições de elegibilidade dos militares alistáveis.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidades, prazo de cessação e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para estabelecer que os Chefes do Poder Executivo e respectivos Vices devem se licenciar para concorrer à reeleição.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 46 e 56 da Constituição Federal, de modo a introduzir novas regras para a suplência de Senador.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao embaixador RUBENS RICUPERO, pelo lançamento, em Brasília, no dia 27 de abril de 2010, do livro "Diário de Bordo - A Viagem Presidencial de Tancredo", editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a doar as porções que integram o terreno situado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, incorporada ao patrimônio da União Federal em virtude do deferimento, em seu favor, de herança jacente de Júlia Costa e Zulmira Amorim).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2010
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