Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de comiseração ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, diante do sentimento de desconforto causado à população brasileira pelo tom insólito e descortês com que se referiu, no dia seguinte ao debate na televisão, ao candidato que, com ele, concorre à Presidência da República e que esta moção seja levada ao conhecimento da Presidência da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio à chamada VIA CAMPESINA, movimento ligado ao chamado MST, que dia 08 de março de 2006, pelos atos de vandalismo praticados com a invasão de instalações de empresa legalmente constituída, destruindo tudo, inclusive o laboratório de pesquisa genética e, com ele, pesquisas de 20 anos sobre produtividade do eucalipto, que esta moção seja levado ao conhecimento da Aracruz Celulose e ao Governador do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Prefeito de Vitória/ES, LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS, agraciado com a Medalha do Mérito "Pedro Ernesto", que lhe foi conferida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE AVERSÃO à censura prévia imposta ao JORNAL DA TARDE, do Grupo "Estado", proibido de divulgar reportagem por ato de Juiz Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará pela agressão sofrida durante o Sexto Congresso Estadual de Jornalistas, promovido por integrantes do Movimento dos Sem Terra e Via Campesina.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Ministro CESAR ASFOR ROCHA pela posse, a transcorrer amanhã, dia 22 de agosto de 2008, na ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Lembrança pelo transcurso, no dia 30 de abril de 2005, do 91º aniversário de Carlos Lacerda, jornalista, político e ex-Governador de Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 09/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, (exclui do ordenamento jurídico o instituto da prescrição retroativa).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 37 da Constituição Federal, nele inserindo novo § 1º, definindo parâmetros para as leis estabelecedoras de requisitos a serem observados pelos candidatos a cargos e empregos públicos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 28/04/2003
Fazer nova pesquisa ›