Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui plebiscito sobre a criação do Estado do Maranhão do Sul.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 09/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a indicação do Dr. JIRAIR ARAM MEGUERIAM, Juiz do Tribunal Regional da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B, VI e § 2º, da Constituição Federal.
- Autor:
- Presidente do Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Que modifica o art. 520 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, conferindo efeito devolutivo à apelação, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário n° 116121, que declarou a inconstitucionalidade da expressão "locação de bens móveis", constante do item 79 da Lista de Serviços a que se refere o Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, na redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987, pronunciando, ainda, a inconstitucionalidade da mesma expressão, contida no item 78 do § 3º do artigo 50 da Lista de Serviços da Lei nº 3750, de 20 de dezembro de 1971, do Município de Santos - SP (inconstitucionalidade de imposição de ISS sobre contrato de locação).
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 04/07/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do parecer da Procuradoria-Geral da República, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Cível Originária nº 471, que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 10533, de 1993, do Estado do Paraná (o Estado, suas autarquias e fundações deixam de integrar o PASEP).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a aplicação dos incisos V e VI do art. 2º do Decreto nº 5.392, de 10 de março de 2005, que "declara estado de calamidade pública no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências", do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para prever a suspensão do prazo prescricional até a satisfação da composição dos danos pelo réu e o restabelecimento do direito de ação em caso de descumprimento.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de recursos de entidades da administração pública depositados no Banco Santos S.A.
- Autor:
- Senador César Borges (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica irregularidade na contratação de operação de crédito pela Prefeitrura Municipal de Cunhataí (SC).
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 22/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, consulta à CCJ sobre a aplicação do art. 64 § 2º da Constituição Federal com o sobrestamento, nas Comissões, das matérias examinadas em caráter terminativo.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 11/05/2004
Fazer nova pesquisa ›