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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Consórcios.
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo previsto no artigo 6º da Lei nº 9454, de 07 de abril de 1997 (Institui o número único de Registro de Identidade Civil).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de Artesão.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 19/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 20/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para declarar a inelegibilidade, em quaisquer outros Municípios do mesmo Estado, dos que tenham sido reeleitos Prefeitos na eleição imediatamente anterior.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidades, prazo de cessação e determina outras providências.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para estabelecer que os Chefes do Poder Executivo e respectivos Vices devem se licenciar para concorrer à reeleição.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - , para introduzir a remição da pena pelo estudo.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as regras de premiação dos concursos de prognósticos sobre o resultado de sorteio de números.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de campanhas educativas sobre direção defensiva, cultura da paz e combate à violência no trânsito, e de desestímulo ao consumo de álcool e drogas por parte dos motoristas.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/09/2011
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