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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPERTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CAMBUQUIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ijaci, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE CULTURAL EDUCATIVA VILANOVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e os Emolumentos Consulares Incidentes sobre os Mesmos Vistos, celebrado em Brasília, em 14 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE CULTURAL CÍVICA BRASILEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juatuba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a competência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para arrecadar e aplicar sanções administrativas.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 30/05/2007
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