Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispensar o empregador doméstico do pagamento da indenização ali prevista.
- Autor:
- Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar por meio de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 -Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral. (VOLUME III)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE PAIVA - MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paiva, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO BEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Y 6.208.000.000,00 (seis bilhões e duzentos e oito milhões de ienes), de principal, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Japan International Cooperation Agency - JICA, cujos recursos são destinados ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings - Pró-Billings".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA CIDADE DE AVANHANDAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avanhandava, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
Fazer nova pesquisa ›