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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO BEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até Y 6.208.000.000,00 (seis bilhões e duzentos e oito milhões de ienes), de principal, entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a Japan International Cooperation Agency - JICA, cujos recursos são destinados ao financiamento parcial do "Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings - Pró-Billings".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA CIDADE DE AVANHANDAVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Avanhandava, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DESPERTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE CAMBUQUIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ijaci, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE CULTURAL EDUCATIVA VILANOVENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sabinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/05/2007
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