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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASTRAL DE DIFUSÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, COMUNITÁRIA DE JANDIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandira, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete a apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo, a partir de 25 de agosto de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO CONDINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.201/2008, proferido dos autos do processo TC 028.729/2006-0, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, visando conhecer e avaliar os motivos que levaram o Poder Executivo a realizar, sob pretexto de fomentar as exportações, transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS NOVA VALE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoinha, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCATIVA DE ARAXÁ - ACECA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araxá, Estado de Minas Gerais. (volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à NEVES & OLIVEIRA ANDRADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Euclides da Cunha, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2009
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