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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.900/2008, proferido nos autos do processo nº TC 027.077/2006-4, que trata de representação acerca de irregularidades identificadas em atos emanados pelo Ministério das Comunicações, no âmbito da Concorrência nº 13/1998, que tem por objeto a outorga de permissões para exploração de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada para diversas localidades no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM LIVRAMENTO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Trairi, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VOZ DE SÃO PEDRO DOS CRENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro dos Crentes, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LOUVOR ao JUIZ DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CORTE DE HAIA) DR. ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE pelo lançamento de seu mais novo livro, EVOLUTION DU DROIT INTERNATIONAL DES GENS, no dia 4 de dezembro de 2008, em Paris.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E SOCIAL DO DISTRITO DE RUBIÃO JÚNIOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ITATIAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TUPÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
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