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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANTANA DO PARAÍSO RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição do Pará, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SIMACO - SISTEMA MARANHENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CRISTO REI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO CLUBE DE NATÉRCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natércia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações firmado com a Corporação Andina de Fomento - CAF, por meio do qual a República Federativa do Brasil subscreverá 35.378 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e oito) ações do capital ordinário daquela Corporação, no valor total de US$ 466.989.600,00 (quatrocentos e sessenta e seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil e seiscentos dólares norte-americanos), de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
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