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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ACOMJGEB - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUVENTUDE DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Eugênio Barros, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Estatuto emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, em 30 de junho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL JOÃO CALVINO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir ao empregado participar do capital da empresa em que trabalha, utilizando-se do saldo do referido Fundo.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 10/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercicío da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER - ADECOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sóter, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE SANTA HELENA DE MINAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO CLUBE DE NATÉRCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natércia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/10/2009
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