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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, alíneas III, VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Exmo. Juiz NELSON TOMAZ BRAGA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 07/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da Ouvidoria, contendo apreciações críticas sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL NOSSA TERRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taiaçu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL SANTANA DO PARAÍSO RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVOS TEMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Estatuto emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adotado na Haia, em 30 de junho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL JOÃO CALVINO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre o porte e a guarda de arma de fogo, a se realizar conjuntamente com as eleições de 2004 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA OURO FINO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AUTO CAP - COMUNICAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Normandia, Estado de Roraima.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2009
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