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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E COMUNICAÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à INPACTO - INSTITUTO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE TEÓFILO OTONI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA NEW LIFE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carapicuíba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 184 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Dispõe sobre a contagem de prazos nos casos de intimação do advogado pela imprensa).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/01/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL/AC)
- Data:
- 05/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE CANARANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Descumprimento de convênio celebrado entre a FUNAI e FURNAS, que visa repor à comunidade indígena Avá-Canoeiro seus recursos ambientais necessários à sua preservação física e cultural, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 103/96, de 24 de outubro de 1996, que autoriza a realização do aproveitamento Hidroelétrico da Serra da Mesa, em trecho do Rio Tocantins e seus afluentes, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Presidente Fundação Nacional do Índio - FUNAI
- Data:
- 04/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS - APACNOM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Oriente de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311/96, que Institui a Contribuição Provisória de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 01/07/2004
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