Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 18 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro (autoridades consulares brasileiras poderão celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BARCARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barcarena, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a comercialização e o uso de óleo de origem vegetal como combustível para tratores, colheitadeiras, veículos, geradores de energia, motores, máquinas, e equipamentos automotores utilizados na extração, produção, beneficiamento e transformação de produtos agropecuários, bem como no transporte rodoviário, ferroviário ou hidroviário de insumos e produtos agropecuários em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - ASDECOCS para exceutar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender os benefícios de que tratam aos portadores da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (PTB/RN)
- Data:
- 09/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, e nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para incluir a declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ no rol de sanções imputáveis a quem comercializa combustível adulterado.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 06/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas para financiar investimentos na renovação da frota de transporte fluvial da Amazônia.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 18/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2008
Fazer nova pesquisa ›