Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 9º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, excetuando a aposentadoria no valor de um salário mínimo do cálculo da renda mensal per capita para a percepção do benefício da prestação continuada.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006, para melhor detalhar a abrangência da exigência nele contida e para adequar a nomenclatura empregada aos padrões técnicos estabelecidos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o caput do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO FÊNIX DE EDUCAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Egito, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 74 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, estabelecendo que a pensão por morte é devida a partir do óbito do segurado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E INFORMAÇÃO DE BRASIL NOVO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasil Novo, Estado do Pará. (Volume II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Mocajuba, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/01/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 08/03/2005
Fazer nova pesquisa ›