Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 85 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor HERBERT DRUMMOND, para exercer o cargo de de Diretor de Infra-Estrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 99,000,000.00 (noventa e nove milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Governo do Estado de Tocantins, cujos recursos destinam-se a financiar o "Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado de Tocantins - PRODOESTE".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga do Senhor Antonio Domingos Teixeira Bedran.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADÃO MAGNUS MARCONDES PROENÇA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de a até onze milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América, entre a Prefeitura Municipal de Joinville, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, destinada ao financiamento parcial do "Programa Eixo Ecológico Leste e Estruturação de Parques Ambientais - Linha Verde".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado da Bahia e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia - PRODECAR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de São Bernardo do Campo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 72,000,000.00 (setenta e dois milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinados ao financiamento parcial do Programa de Transporte Urbano de São Bernardo do Campo.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/01/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica, nos termos do disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, e no art. 5º da mesma Emenda Constitucional, a eleição do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada no dia 5 de dezembro de 2007, no Plenário da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/01/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2007, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 10/03/2008
Fazer nova pesquisa ›