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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA - ACAAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Cunha, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jaci, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO INTEGRANTE DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Pedro de Alcântara, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CAMPINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e a Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para estabelecer a incidência de Taxa Selic na hipótese de ressarcimento do saldo acumulado de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069 de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, para o 3º trimestre e para o ano de 2015.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, para estimular a livre concorrência no serviço de praticagem.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 37/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 60, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MAX DIGITAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
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