Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Gomes
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS L TDA., do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
21/03/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
05/11/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Ciência e Tecnologia, referente à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" Nº 34/2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
05/11/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
05/11/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
05/11/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
13/12/2018
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
13/12/2018
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CHAPADA DA NATIVIDADE – ACDDCDN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2017
Matéria:
Ementa:
Disciplina o exercício da profissão de mercadólogo (marketing).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017

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