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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Educação e Cultura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Educação e Cultura
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
Encontradas 5 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar a vedação em escolas ao uso de banheiro e vestiário destinados a sexo diferente daquele do usuário.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
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