Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Educação e Cultura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Educação e Cultura
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zequinha Marinho
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
Ementa:
Confere o título de Capital Nacional do Surfe ao Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar a vedação em escolas ao uso de banheiro e vestiário destinados a sexo diferente daquele do usuário.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/04/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2024

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