Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteiras, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Capimense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações (WT/MIN(15)/45*WT/L/980), acordada pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 19 de dezembro de 2015, na cidade de Nairóbi.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Carta denúncia, dos garimpeiros de Serra Pelada, que relata alguns obstáculos para o exercício da garimpagem.
- Autor:
- Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - COOMIGASP
- Data:
- 28/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ÁNUAR NAHES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,000,000.00 (setenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Parauapebas, no Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2020
Fazer nova pesquisa ›