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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade na apresentação da Declaração Anual de Isento e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à empresa de pequeno porte ANDIRÁ, produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pela sua participação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à empresa de pequeno porte BOMBONS FINOS, produtora do ramo de alimentação com preocupação ambiental, pela sua participação na Feira Internacional ANUGA, na Alemanha.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao magistrado MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, membro do Conselho Nacional de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à TV-RECORD, de São Paulo, pelo transcurso de seu 52° aniversário de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, pela posição adotada pelo governo brasileiro na XXXV Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), no sentido de rejeitar a proposta norte-americana de se criar um instrumento de monitoramento intrusivo das democracias no nosso continente.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à General Motors do Brasil, pelos oitenta anos de atividade no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, voto de congratulações a prefeitos eleitos no último pleito no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 21/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Videolar da Amazônia, pela inauguração de seu novo complexo de distribuição de produtos no Pólo Industrial de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/12/2004
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