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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Duque
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Paulo Duque
Encontradas 6 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Advogado.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Agente Marítimo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a cobrança de qualquer valor a título de religação de serviços por concessionárias de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT, criadas pelo art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e em Gratificações de Representação pelo Exercício de Função devidas a militares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz (cria cargos nos quadros do Comando da Aeronáutica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2010
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