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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 07/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Cidadania, informações sobre os dados divulgados na reportagem do Estadão/Broadcast, que afirma que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Ilhabela, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Vela.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/05/2010
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