Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à permissão para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 594, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 02/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 02/04/2019
Fazer nova pesquisa ›