Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 5 matérias do tipo OFS - Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal dados extraídos do Edital Publicado (Concorrência Pública Internacional 001/2010), referentes ao processo licitatório que visa à construção e operação do Estádio Novo Machadão/ Arena das Dunas, com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
- Autor:
- Governo do Estado do Rio Grande do Norte
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JARBAS SOARES JÚNIOR, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na forma do art. 130-A, VI, da Constituição Federal.
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica, em cumprimento ao art. 222, § 5º, da Constituição Federal, e art. 3º, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de seu quadro societário.
- Autor:
- Jornal de Piracicaba Editora LTDA
- Data:
- 22/01/2014
Fazer nova pesquisa ›