Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Gama para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade do Gama, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária do P Sul - Adicops para executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Ceilândia, Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Ibititaense Rádio Rochedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibititá, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação, Cultura e Desporto do Município de Elesbão Veloso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Elesbão Veloso, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Acopiara, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Tonantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tonantins, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/1989, art. 20, §§ 4º e 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2017.
- Autor:
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Data:
- 10/08/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao art. 23, § 2°, da Lei n° 13.303/2016, e nos termos do artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, as conclusões e a análise de atendimento das metas e resultados na execução do Plano de Negócios e da Estratégia de Longo Prazo da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
- Autor:
- Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o exercício de 2018.
- Autor:
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Data:
- 15/02/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, §4º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015.
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
- Data:
- 15/03/2016
Fazer nova pesquisa ›