Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Anibal Diniz
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/08/2010
Matéria:
Ementa:
Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
29/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Arnaldo Lopes Sussekind e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/12/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 85 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a implantação de sinalização de trânsito destinada às pessoas portadoras de deficiência visual.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
17/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para exigir visibilidade dos equipamentos eletrônicos medidores de velocidade instalados nas vias públicas e impedir a vinculação do produto da arrecadação de multas à remuneração contratual.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
20/05/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 81-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placa indicativa de pronto-socorro nas rodovias.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2008
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 7.831, de 2 de outubro de 1989, que cria o Quadro Complementar de Oficiais do Exército - QCO.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/11/2012
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Incentivo Boa-Educação, que visa a entregar quantia monetária ao Distrito Federal e aos Municípios desde que apresentem melhorias na qualidade de ensino ofertado a sua população.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO PADRE EDUARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2012
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE PELOTAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2012

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