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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 104 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mor e a promoção de Sargentos do quadro Especial do Exército Brasileiro à graduação de Subtenente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende para 31 de julho de 2020 o prazo de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas com cilindrada até 125 cm3, no mercado interno, quando adquiridos por motoboys ou mototaxistas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui parágrafo único no art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), nos termos da Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, para redefinir as dimensões da área de reserva legal e concede anistia em relação a sanções administrativas ou penais referentes a áreas de reserva legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir os escritórios de engenharia e arquitetura entre os beneficiários do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro e 1989, que dispõe sobre os fundos constitucionais de financiamento e a lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT, para incluir o microempreendedor individual como beneficiário dos programas de financiamentos de que tratam.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho e à Lei nº. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre o tamanho das dependências destinadas à moradia dos funcionários de condomínio e dos empregados domésticos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 02/03/2010
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