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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a contratação de aprendizes maiores de 18 anos pelas empresas com mais de cinquenta empregados.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício domiciliar de profissão liberal (home office).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Abel Dal Pont o trecho rodoviário da BR-285, entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão de escolas de nível médio, pessoas jurídicas prestadoras de serviços de corretagem de seguros e representação comercial ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade e apoio à posição do Brasil em prol de um cessar-fogo imediato na Líbia.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2014
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