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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuo da Criança e do Adolescente –, para prever exame criminológico, aumento do prazo de internação e não liberação automática aos 21 anos de idade de adolescente que cometeu ato infracional correspondente a crime hediondo ou equiparado.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art.39, combinado com o art.41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2015
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