Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues na Comissão de Assuntos Econômicos

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues na Comissão de Assuntos Econômicos
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social – FIIS.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
19/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
02/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para esclarecer sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas em relação a valores recebidos a título de pensão alimentícia.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
09/11/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de telefonia móvel a fornecer, de forma gratuita, acesso à Internet para todos os alunos de escolas públicas e para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza inscritas no Programa Auxílio Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
27/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade de aplicação de recursos para subsidiar a contratação de serviços que possibilitem a conexão à internet em banda larga pela população de baixa renda.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/09/2021

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