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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Chaves
- Parlamentar
- Pedro Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRATINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratinha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SERRANENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serranos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA CIDADE DE LUISLÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luislândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE ESTREITO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedregulho, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TAILÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tailândia, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MENINA DO PARANÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em Georgetown, em 26 de novembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no calendário oficial brasileiro o dia 26 de junho como a Data do Reconhecimento do Município de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo, como Pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
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