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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Airton Sandoval
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Airton Sandoval
- Parlamentar
- Airton Sandoval
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir a proteção do meio ambiente e o combate à poluição nas atividades dos órgãos e entidades públicos.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Moçambique e, cumulativamente, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA ALIANÇA DE AMOR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2017
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