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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Airton Sandoval
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Airton Sandoval
- Parlamentar
- Airton Sandoval
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE BAURU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bauru, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o Acordo de Assistência Mútua Administrativa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega em Matéria Aduaneira, assinado em Oslo, em 19 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao previsto no art. 41, inciso IV, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Relatório Anual com informações atinentes à implementação da mencionada Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
- Data:
- 12/01/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Emenda ao Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e o Estado do Kuaite, celebrado em Brasília, em 22 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Praia, em 20 de outubro de 2016.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aviso 811-Seses-TCU-Plenário/2017. Acórdão nº 1948/2017-TCU-Plenário. Cuida de monitoramento para verificar o cumprimento e avaliar o impacto das deliberações do TCU na gestão do Mtur imediatamente antes e após a deflagração da operação Voucher, da Polícia Federal, ocorrida em 2011.
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Namíbia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de responsabilidade socioambiental a serem observadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir a proteção do meio ambiente e o combate à poluição nas atividades dos órgãos e entidades públicos.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) Dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina, em 16 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2018
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