Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Srº Ministro de Estado da Educação acerca de supostas irregularidades em processo licitatório no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
15/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de empresas classificadas pelo regime tributário e por grupo de faturamento, conforme especifica; e ainda, o quantitativo das empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
01/10/2015

Fazer nova pesquisa ›