Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de empresas classificadas pelo regime tributário e por grupo de faturamento, conforme especifica; e ainda, o quantitativo das empresas optantes pelo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
01/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida nas capitais e estados brasileiros.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
Data:
18/08/2015

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