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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Parlamentar
- Douglas Cintra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Ministra do Meio Ambiente, informações detalhadas sobre a BR - 319.
- Autor:
- Senadora Sandra Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal; combinados com o art. 215, inciso I, alínea a, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, informações sobre investimentos previstos e realizados em aeroportos nos últimos quatro anos.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para modificar os critérios de identificação de países com tributação favorecida.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal; o art. 1º, alínea “j” do art. 8º, a alínea “c” do art. 10, o art. 15; e os §§3º e 4º do art. 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre os municípios que receberam recursos advindos do Programa PAC 2 Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas – fase 3, regulamentado pela Portaria nº 53, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério das Cidades, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, informações sobre as obras na BR 319, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 08/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby a rodovia BR-425 entre o distrito de Abunã e a cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara Dom Helder Câmara Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 53 do Código Civil para permitir aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para ampliar o limite do montante global de operações de crédito que poderão ser realizadas nos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 27/03/2013
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