Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
PRS 39/2015
Ementa:
Regulamenta o Programa e-Cidadania.
Autor:
Comissão Senado do Futuro
Data:
01/09/2015
Matéria:
PLS 285/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 285/2013
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para postergar o termo inicial de incidência de multas relativas ao não pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
11/07/2013

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