Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/07/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a disponibilização de cateter hidrofílico aos pacientes do Sistema Único de Saúde(SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 31/07/2020
Fazer nova pesquisa ›