Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/07/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha cópia do Acórdão n° 1071/2016, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre renúncias de receitas diretamente relacionadas à organização e à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 011.846/2015-1).
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/05/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o novo modelo de gestão da Embrapa.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde interino sobre a garantia de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres durante a pandemia do COVID-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o abastecimento de medicamentos indispensáveis para o tratamento de pacientes com Covid-19 em estado grave, no âmbito do SUS.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o paradigma dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher na diplomacia do Itamaraty.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o Programa Bolsa-Família e o novo Programa, que o substituirá, Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 02/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a barragem de rejeitos da mina Morro do Ouro, da mineradora canadense Kinross, em Paracatu, nordeste de Minas Gerais, a barragem de Eustáquio.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 17/03/2022
Fazer nova pesquisa ›