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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 23/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, para estabelecer carga horária mínima de educação física do ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para, quando necessário, assegurar ao educando com deficiência a assistência de cuidador nas escolas.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, para prever a utilização da mediação nos litígios envolvendo alienação parental.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 09/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Pela obrigatoriedade das disciplinas de Filosofia e Sociologia no Ensino Médio.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Criminalização do Funk como crime de saúde pública a criança aos adolescentes e a família
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo referentes aos seguintes temas: implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC; Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac; e Lei nº 11.438/06 (Lei de Incentivo ao Esporte).
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 23/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a retirada dos brasileiros do Afeganistão, a eventual recepção de refugiados vindos do Afeganistão, o posicionamento do Brasil em relação à crise humanitária no Afeganistão
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
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