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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Parlamentar
- Otto Alencar
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 28/2016, encaminhado por meio do Ofício s/nº, da RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ITATIAIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.350, de 5 de outubro de 2006, e 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre benefícios trabalhistas e previdenciários e sobre a formação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação anual dos critérios e valores estabelecidos para remuneração de serviços e dos parâmetros de cobertura assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 135,238,245.00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos serão destinados ao Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro Sustentável (PEF).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Santo André, no Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Sanear Santo André - SANEASA”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, para dispor sobre a renúncia de receita em caso de comprovação de benefício fiscal futuro.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2015
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