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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Parlamentar
- Omar Aziz
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a abertura de procedimento disciplinar (Representação) em face do Senador Randolfe Rodrigues, com fundamento na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Autor:
- Cidadão Deputado Daniel Silveira
- Data:
- 15/06/2023
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