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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para dispor sobre regras que garantam a autonomia de escolha do método contraceptivo.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para aumentar de 10 (dez) para 20 (vinte) salários mínimos a renda máxima para que a pessoa física possa obter crédito com juros subsidiados, para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que “dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias”, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para aumentar a pena do crime de omissão de socorro, quando se tratar de mulher em situação de violência doméstica ou familiar.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 08/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial Cultural Irmã Eliza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Nossa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Campos de Tracuateua - ARCCT para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracuateua, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Novo Amanhecer - ACNA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2022
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