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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.797, de 10 de julho de 1989, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, para repassar aos Municípios e ao Distrito Federal 20% (vinte por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Integral para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Crateús, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MOURA BARROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre as ações deste Ministério da Saúde para pessoas com doenças raras.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da efetiva disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) do Dispositivo de Nervo Vago, pequeno aparelho médico que envia impulsos elétricos a eletrodo conectado ao nervo vago no pescoço, indicado para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 09/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, informações sobre o Programa "Voa Brasil".
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre as ações tomadas em 2023 e previstas para 2024, para a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, nos termos do art. 8º-A, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra dos Inhamuns para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mombaça, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
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