Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cid Gomes
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
Ementa:
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a formação técnica profissional e tecnológica e articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre isenção do cômputo de determinados rendimentos no cálculo da renda familiar per capita para efeitos da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/09/2022
Matéria:
Ementa:
Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2022
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2023
Matéria:
Ementa:
Reconhece o evento "Evangelizar é Preciso", realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
01/03/2024

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