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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Assuntos Econômicos
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro na Comissão de Assuntos Econômicos
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Colegiado
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
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