Ementa:
Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Daniella Ribeiro
Último local:
15/03/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
15/03/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 18/03/2019 às 21:46

Identificação:
PL 1237/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Identificação:
PL 1237/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2019 Publicado no DSF Páginas 228 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
28/02/2019 Publicado no DSF Páginas 223-227 - DSF nº 21
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INSTALAÇÃO, COMISSÃO, NEGOCIAÇÃO, ANUIDADE, SEMESTRALIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, OBJETIVO, FIXAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA, CONCILIAÇÃO, ENCERRAMENTO, AUSENCIA, MEDIAÇÃO
Observações:
LEI DAS MENSALIDADES ESCOLARES
Data de Leitura:
27/02/2019
Despacho:
27/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Daniella Ribeiro
Prazos:
01/03/2019 - 12/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
13/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
28/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 1/3/2019
Último dia: 12/3/2019
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CE, cabendo à última a decisão terminativa.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 223-227 - DSF nº 21
Publicado no DSF Páginas 228 - DSF nº 21
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 28/02/2019 às 8h44
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/03/2019 a 12/03/2019. Perante a CAE.
27/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº16, em 27/02/2019.