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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
- Parlamentar
- Magno Malta
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Cargos de provimento efetivo e em comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, sediado em Vitória, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá providências correlatas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 44 e 2031 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.(Incluindo as entidades religiosas como pessoas jurídicas de direito privado, alterando o Novo Código Civil).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a verificação do rendimento escolar dos estudantes incluídos em regime de exercícios domiciliares por motivo de saúde, gestação, puerpério ou lactação, nos termos do Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, que “dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica” e da Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Nascituro a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, na semana que o antecede.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 01/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 87 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis presos em regime fechado.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 13/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para estabelecer prazo máximo para a conclusão do procedimento de adoção após o início do estágio de convivência.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para tornar compulsória a notificação de uso de bebida alcoólica ou de outra substância psicoativa por criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para promover a proteção e a valorização de mulheres que trabalham como catadoras e classificadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 08/03/2023
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