Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Magno Malta
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
PRS 39/2023
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/03/2023
Matéria:
PRS 56/2023
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
05/05/2023
Matéria:
PRS 61/2023
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Alzira Soriano.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
23/05/2023
Matéria:
SUG 12/2021
Ementa:
"Tornar a pedofilia crime inafiançável".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 17/2019
Ementa:
Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019

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