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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto dos Atos do XVIII Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP, celebrados no Panamá em setembro de 2000, a seguir relacionados: Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal - UPAEP e Regulamento Geral da UPAEP.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Especialização em Tecnologia da Carne - CETC no Município de São Gabriel no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n.º 6.815, de 19 de agosto de 1980, que "define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração".
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ponte Luís Carlos Prestes" a ponte transposta sobre o rio Gravataí na BR-116, Km 270, nos municípios de Canoas e Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina de "Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Senador Jefferson Péres" o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
- Data:
- 28/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
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