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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 14/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 21/10/2003
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